REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo (AEVA), no âmbito da sua atividade, procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à prestação de serviços ou atribuições legais. Os dados recolhidos são tratados informaticamente e armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.
- Regimento Geral da Proteção de Dados da União Europeia
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018
- Regimento Geral da Proteção de Dados da DGEstE
- Lei n.º 58/2019 da Proteção de Dados
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
- Declaração de conhecimento prévio do titular dos dados pessoais
