O documento “Organização do ano letivo 2022/2023” estabelece as orientações para o próximo
ano letivo, em particular, os Critérios de Constituição de Turmas, os Critérios para a Elaboração dos
Horários e Critérios de Distribuição de Serviço Letivo.
Renovações de Matrículas e Entrega de Manuais Escolares
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